Atribuições

Conheça as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Praia Grande.

ATRIBUIÇÕES - A Secretaria de Meio Ambiente tem como principais atribuições: a promoção do desenvolvimento urbanístico, econômico e socialmente sustentável, e elaboração de políticas públicas de proteção ao meio ambiente; organizar as atividades administrativas, técnicas, ações fiscais e os serviços relativos ao meio ambiente; normatização, controle, preservação e de reparação do Meio Ambiente; assistir as demais Secretarias em suas necessidades técnicas e jurídicas envolvendo a temática ambiental; manter a deposição e destinação final de resíduos sólidos no território do Município e representar o município perante os órgãos ambientais estaduais e federais.