PORTARIAS

Portaria Sectur nº 06-2026 - Retificadora.pdf
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PORTARIA SECTUR nº 05-2026 - “Regulamenta os procedimentos de inscrição, distribuição de áreas, acesso, montagem, validação de autorizações e funcionamento dos Festejos Comemorativos do Dia de Iemanjá de 2026.”
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Portaria Sectur nº 11-2025- Festejos de Iemanjá PÓS DECISÃO JUDICIAL
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PORTARIA SECTUR N°. 009/2024. Dispõe sobre os Festejos Comemorativos ao Dia de Iemanjá no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande - SP
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PORTARIA SECTUR N°. 006/2023. Dispõe sobre os Festejos Comemorativos ao Dia de Iemanjá no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande - SP
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PORTARIA SECTUR N°. 003/2022. Dispõe sobre os Festejos Comemorativos ao Dia de Iemanjá no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande - SP
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PORTARIA SECTUR N°. 001/2019. Dispõe sobre os Festejos Comemorativos ao Dia de Iemanjá no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande - SP
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PORTARIA SECTUR N°. 002/2018. Dispõe sobre os Festejos Comemorativos ao Dia de Iemanjá no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande - SP
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Retificação portaria de Iemanjá
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PortariaSectur_05-2017_Festejos_de_Iemanja.pdf
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PORTARIA SECTUR N°. 005/2017. Dispõe sobre os Festejos Comemorativos ao Dia de Iemanjá no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande - SP, em conformidade com o Decreto nº 5565, de 09 de agosto de 2014.
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