Cidadão pode retirar medicamentos gratuitos na Farmácia Popular

O Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que promove parceria com farmácias e drogarias da rede privada, visando complementar a oferta de medicamentos utilizados na rede de Atenção Primária à Saúde. Assim, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos, gratuitos ou com desconto, nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa.

Praia Grande conta atualmente com 25 drogarias credenciadas junto ao programa. Elas se somam às farmácias presentes nas 30 Unidades de Saúde da Família (Usafas), na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Quietude e nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Mirim e Boqueirão, que fazem a dispensação dos medicamentos adquiridos pelo Município. Para ver a relação completa de farmácias, bem como os medicamentos oferecidos pelo programa federal e pelo Município, acesse a “Lista de Medicamentos Disponíveis nas Unidades de Saúde de Praia Grande” que fica nos ‘Serviços Online’ do site da Prefeitura de Praia Grande. 

O Programa Farmácia Popular oferece para toda a população diversos medicamentos gratuitos. É o caso daqueles destinados ao tratamento de asma, hipertensão e diabetes, além dos anticoncepcionais e para osteoporose, que foram incorporados no rol de gratuidades no ano passado.

Por meio dessa parceria é ofertado ainda medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos – até 90% do valor de referência tabelado – e o paciente arca com o restante, conforme o valor praticado pela farmácia.

Bolsa Família – Já os beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito aos medicamentos indicados para os tratamentos acima. Outro benefício para esse público é a oferta gratuita de fraldas geriátricas para os casos de incontinência urinária.

Para ter acesso aos medicamentos gratuitos, os beneficiários do Bolsa Família devem apresentar a receita médica, documento de identificação com foto e CPF. A receita deve estar dentro do prazo de validade e pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família é feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio. No caso das fraldas geriátricas, é preciso mostrar também prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Absorventes – Em 2024, o Ministério da Saúde passou a ofertar gratuitamente no Programa Farmácia Popular absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Eles são destinados a mulheres de 10 a 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Para estudantes da rede pública de ensino, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

 Para esse público acessar o benefício, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital' (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

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Rede municipal – Os munícipes contam com amplo acesso a medicamentos em Praia Grande. Além das drogarias conveniadas pelo Programa Farmácia Popular, as Usafas e a UPA Quietude possuem farmácia para distribuir os medicamentos adquiridos pela Administração Municipal. Já o Caps Mirim e Boqueirão fazem a distribuição de diversos medicamentos de uso controlado.

Outro diferencial de Praia Grande é a dispensação nas Usafas, de forma gratuita, dos remédios de alto custo (cujo fornecimento é de competência do Governo do Estado). De forma pioneira, o Município trouxe esses medicamentos, que originalmente são distribuídos em Santos, para as unidades de saúde praia-grandenses. Com isso, ficou mais perto dos munícipes o acesso a esse tipo de medicamento, sem a necessidade de se deslocar a um ponto único na Cidade, como é costume na maioria dos municípios. Apenas medicamentos específicos, de controle especial, são obrigatoriamente retirados junto ao Departamento Regional de Saúde IV, em Santos.

Outro serviço oferecido por Praia Grande é a distribuição mensal de absorventes higiênicos para mulheres em vulnerabilidade social. A ação, que visa combater a pobreza menstrual, é realizada pela equipe do Programa Consultório na Rua (Conar), que atende pessoas em situação de rua com um veículo, tipo van, e equipe completa, formada por médico, cirurgião-dentista, psicólogo, assistente social, enfermeira, auxiliar e técnica de enfermagem. A equipe faz mensalmente a distribuição de absorventes para as mulheres em situação de rua, promovendo a elas dignidade menstrual.

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