Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande tem novo encontro nesta terça (06)

Matéria feita em 08/08/2024. Publicada somente após o período eleitoral em obediência à legislação eleitoral (artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97).

Por Gabriel Neves

O Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande realizará sua reunião ordinária do mês nesta terça-feira (06), às 19 horas. O encontro ocorre na Casa dos Conselhos (Rua Xavantes, nº 51 – Tupi), sendo aberto aos moradores e turistas que queiram participar e contribuir com o desenvolvimento do setor cultural na Cidade. 

As pautas que serão tratadas na reunião incluem: encaminhamentos e diretrizes para a formulação e execução do Plano Municipal de Cultura (PMC), detalhes e possíveis prazos; implantação do Fundo Municipal de Cultura (FMC), análise dos extratos do extinto Fundac, previsões e encaminhamentos para arrecadações; encaminhamentos e previsões de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); e encaminhamentos e ações para adequações de agenda dos contemplados na Lei Paulo Gustavo (LGP), informes para auxiliar na prestação de contas, agenda limite para execução dos projetos, encaminhamentos para verbas remanescentes e rendimentos dos valores, além de números atualizados e planos de ação. 

O Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande tem papel importante em Praia Grande: dividido de forma paritária (membros da sociedade civil e Poder Público Municipal), ele é responsável por mapear e criar o Plano Municipal de Cultura, que realizará o planejamento dos próximos 10 anos da área da Cultura. Entre outras funções, o órgão propõe e aprova as diretrizes gerais, acompanha e fiscaliza a execução do Plano Municipal; estabelece normas e diretrizes pertinentes às finalidades e aos objetivos do Sistema Municipal de Cultura; aprecia e aprova as diretrizes orçamentárias da área da Cultura. 

 Os segmentos da sociedade civil com integrantes no Conselho são: “Artes Visuais e Audiovisual”, “Teatro e Circo”, “Cultura Digital e Comunicação”, “Cultura Popular”, “Música”, “Cultura Étnica”, “Livro, Leitura e Literatura”, “Dança”, “Cultura LGBTQIA+” e “Hip-Hop e Cultura Urbana”. Os representantes foram escolhidos pela própria sociedade, por meio de votação realizada no ano passado, sendo que cada membro pode ser reeleito por mais um biênio.