Evento do TCE-SP realizado em Praia Grande recebe cerca de 600 pessoas de diversas cidades do Estado

Para orientar gestores públicos sobre temas como Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), Terceiro Setor, regime de compras públicas e outros aspectos relativos à Administração Municipal, Praia Grande sediou na manhã desta quinta-feira, dia 22, um encontro regional do 29° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O evento, realizado no Palácio das Artes, atraiu cerca de 600 pessoas e contou com a presença do prefeito em exercício de Praia Grande, Rodrigo Santana (Rodrigão), do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Roque Citadini, além de representantes das cidades jurisdicionadas da Corte na Região Administrativa de Santos.

Antes das sessões de debates, os prefeitos e demais representantes se reuniram com Citadini para tirar dúvidas, pontuar demandas e trocar experiências nas diversas áreas da gestão pública. Durante a reunião, Rodrigo Santana destacou que Praia Grande está em uma fase de organização de seu orçamento. "Praia Grande sempre se preocupa em oferecer o melhor para a população, mas com responsabilidade fiscal. Por isso, este é um ano para ajustar diversas questões orçamentárias para no próximo voltarmos com o pé direto", explicou.

Além do prefeito em exercício de Praia Grande, participaram também desta reunião inicial os prefeitos de São Vicente, Caio Amado; de Bertioga, Marcelo Vilares; prefeito interino Mongaguá, José Berbiz de Oliveira; prefeito de Ribeirão Pires, Luiz Gustavo Pinheiro Volpi; prefeito de Rio Grande da Serra, Ricardo Akira; prefeito de Mauá, Francisco Marcelo de Oliveira, além de representantes das cidades de Itanhaém, Peruíbe, Santos, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo.

A abertura oficial do evento aconteceu por volta das 10h com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marco Aurélio Bertaiolli; o conselheiro do Tribunal de Contas, Maxwell Borges de Moura Vieira; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuk Peres; o presidente da União dos Vereadores do Estado, Sebastião Misiara; secretário-diretor geral, Germano Fraga Lima; diretor da UR-20 Santos, Rafael Ribeiro Calegari Gomes, além de Rodrigo Santana e de Antônio Roque Citadini.

Na oportunidade, Rodrigo Santana destacou a importância de receber um evento deste porte na Cidade. “É uma honra que alegra muito Praia Grande. Essa troca de experiências com o Tribunal de Contas e os demais municípios só enriquece ainda mais estes debates e fortalece a gestão com novos conhecimentos e informações. No fim, quem ganha com isso é a população, com um trabalho mais consistente e uma administração forte e transparente”, concluiu.

Em seu discurso, Citadini elogiou as mudanças positivas que Praia Grande apresentou ao longo dos anos. “É visível as melhorias da Cidade e isso atrai novos visitantes e moradores. Hoje, percebemos que os maiores desafios que os Municípios enfrentam estão relacionados à questão de orçamento: querer fazer muito, porém sabendo que precisa ser cauteloso com os gastos. E o que o Tribunal de Contas quer é que as Administrações Públicas sempre trabalhem da melhor forma possível, oferecendo uma gestão de qualidade para a população”.

Encerrando a primeira parte do evento, Praia Grande homenageou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com a entrega de uma placa comemorativa pelas mãos do secretário municipal de Governo, Cássio Navarro; além da entrega feita por Rodrigo Santana e pelo atleta da Cidade, Vagner Francisco de Assis, das camisetas do Time PG (equipe esportiva da Cidade) e de sua equipe PCD.

A segunda parte do encontro contou com uma mesa de debates onde foram tratados os seguintes assuntos: 3º setor; regime de compras públicas; resultados do IEG-M, nova lei de licitações; e Planejamento e Controle Interno e aspectos relacionados às Câmaras Municipais. Para abordar estes temas, estiveram presentes o diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Paulo Massaru Uesugi Sugiura; o diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; o chefe técnico da fiscalização UR 20 Santos, Otávio Borsi Junior; a chefe técnico da fiscalização UR 20 Santos, Maria Renata Di Renzo Paulo; o chefe técnico DF 01, Rafael Lima de Moura e a auxiliar técnica da fiscalização da Divisão da Audesp, Débora Geórgia Tristão.

O encontro de Praia Grande foi o 13º realizado pelo TCE este ano. Até o final de junho, estão previstas 20 reuniões regionais. Já receberam o evento as cidades de Jaguariúna, Garça, Jaú, Tatuí, Votuporanga, Catanduva, Franca, Batatais, Ibitinga, Santa Gertrudes, Mogi das Cruzes e Pariquera-Açu. A programação completa está disponível no site www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates.

Realizado anualmente pelo TCE ao longo de 29 anos, o Ciclo de Debates tem como meta debater e promover boas práticas administrativas, esclarecer dúvidas e orientar os gestores nos 644 municípios fiscalizados pelo órgão. Os encontros são organizados pela Secretaria-Diretoria Geral e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização em conjunto com as vinte Unidades Regionais do TCE no Estado.