Operação Verão de Fiscalização começa nesta sexta-feira (05)

A Secretaria de Urbanismo inicia nesta sexta-feira (05) a Operação Verão de Fiscalização. Durante a temporada as ações serão intensificadas por cerca de 50 servidores, entre fiscais e auxiliares de fiscalização, e seguem até o Carnaval. O objetivo é a manutenção da ordem nos espaços públicos, fiscalização da limpeza da praia no entorno dos carrinhos, inspeções de vigilância sanitária e controle de ambulantes irregulares. Além de fiscalização dos espaços de tendas, shows e demais eventos temporários que serão realizados na Cidade durante esse período.

Durante as fiscalizações, são verificadas as condições de higiene, o cumprimento do Código de Posturas da Cidade, entre outras. A Seurb também destaca que produtos como queijo coalho, churrasco e óculos de sol são exemplos de itens que não possuem licença, portanto não podem ser comercializados. O mesmo vale para a comercialização de fogos de artifício, que possuem venda proibida. Em caso de constatação de venda por parte de qualquer estabelecimento, é realizada a apreensão.

A Administração também reforça a importância de os permissionários respeitarem o horário estipulado em Lei para acessar e deixar a orla da praia com seus veículos. Sendo a chegada até as 8 horas e a saída até as 20 horas. Cumprir essa determinação é fundamental para que os serviços de limpeza de praia possam acontecer sem maiores complicações.

Outra recomendação aos ambulantes é manter as licenças em local visível para que a fiscalização possa verificar. Esse detalhe também ajuda a população a saber que aquele comerciante é confiável na hora de consumir.

A Seurb também ressalta que é expressamente proibida a permanência de ambulantes, carrinhos ou equipamentos no calçadão. O local é para uso exclusivo dos munícipes e turistas.