PG sedia reunião entre prefeitos para criação da Agência de Licenciamento Ambiental Regional

Prefeitos de cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira participaram de um encontro em Praia Grande, nesta quarta-feira (4), para a assinatura da carta de intenções para a criação da Agência de Licenciamento Ambiental Regionalizado. A ação surge como importante alternativa para agilizar as autorizações para inciativas de baixo impacto. O evento fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente praia-grandense.

Além do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, participaram também da atividade os chefes dos Executivos de Cubatão, César Nascimento, de Itanhaém, Tiago Cervantes, de Peruíbe, Felipe Colaço, de Itariri, Carlos Rocha, o prefeito interino de Mongaguá, Luiz Berbiz Oliveira, o Tubarão, além de representantes das Prefeituras de São Vicente, Bertioga, Pedro de Toledo, Ilha Comprida, Iguape, Pariquera-Açu. A diretoria da Cetesb também marcou presença no evento.

O objetivo da Agência Regional é descentralizar as liberações ambientais do Estado, desde que estas não sejam de grande impacto. De acordo com o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, as liberações ambientais demoram porque, por mais simples que seja o processo, entram na fila junto com as grandes demandas estaduais.

“A partir da criação desta Agência, situações simples que mudam o dia a dia da população, como a abertura de um canal ou asfaltamento de poucos metros de uma rua, não vão mais demorar tanto tempo para serem aprovadas. Agilidade com responsabilidade, sem prejudicar o meio ambiente, nem prejudicar o cidadão”, disse Mourão.

O assistente executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Paulo Guilherme Rigonati, afirmou que a empresa vê com bons olhos o licenciamento ambiental via consórcio, como o que está sendo cogitado pelos prefeitos da Baixada Santosta e Vale do Ribeira.

“A gama de atividades que necessita do licenciamento ambiental é muito grande. Os municípios assumem somente parte dessa demanda. Seriam dois entes fazendo licenciamento de diferentes atividades dentro do mesmo território. Isso permite que os municípios menores tenham acesso mais rápido ao desenvolvimento”, comentou Rigonati.

O secretário de Meio Ambiente de Praia Grande, Valdir Pereira Ramos Filho, explicou que um consórcio ambiental na Baixada Santista também será uma importante ferramenta para fortalecer as ações ambientais da Região. “Buscamos o desenvolvimento aliado com a preservação do meio ambiente e sustentabilidade”.

Assinaturas - Durante o encontro também foram assinados os projetos de lei de Licenciamento Ambiental Municipal, que será avaliado pelos vereadores e ainda o termo de cooperação entre Praia Grande e Mongaguá para evitar o descarte irregular de Resíduos da Construção Civil (RCC). 

A programação da Semana do Meio Ambiente de Praia Grande segue até domingo (8) com atividades abertas à população. Confira o cronograma:

5 de junho – Quinta-feira - Dia Mundial do Meio Ambiente.

8 às 17 horas - Parque Ézio Dall’Acqua (Portinho) (aberto a todos).

Ação da Secretaria da Educação (Seduc) em parceria com instituições aos alunos que estarão visitando o Departamento de Educação Ambiental/Assinatura da Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.

6 de junho – sexta-feira

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Fundação Florestal (somente convidados).

7 de junho – sábado (aberto a todos)

9 horas - Faixa de areia em frente ao Quiosque Dona G - Bairro Guilhermina.

Mutirão de limpeza da praia com aulão de futevôlei.

8 de junho – domingo - Dia Mundial dos Oceanos (aberto a todos)

9 horas - Parque Ézio Dall’Acqua (Portinho)                        .

Mutirão de limpeza do manguezal.

Apoio - A Semana do Meio Ambiente de Praia Grande conta ainda com o apoio da Concessionária Novo Litoral (CNL).

Data - Comemorado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi recomendado pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Por meio do Decreto Federal 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também estabeleceu que neste período em todo território nacional se promovesse a Semana Nacional do Meio Ambiente, que tem por finalidade apoiar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio natural do País.