PPA: Praia Grande se aproxima da aprovação do ciclo orçamentário para os próximos anos

O desenvolvimento de um bom ciclo orçamentário é fundamental para nortear os gastos de uma cidade no decorrer dos quatro anos seguintes à sua aprovação e em Praia Grande isso é levado a sério. Tanto é que, para alcançar este objetivo, a Secretaria de Finanças (Sefin) e a Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário (Subplan) promoveram uma nova audiência pública na última terça-feira (29), com o intuito de ouvir as propostas e contribuições da população para a elaboração do Plano Plurianual 2026/2029.

O PPA, como é chamado, visa estabelecer as diretrizes a serem seguidas pelo Governo da Cidade nesse período, além de identificar as demandas de cada setor que precisam ser enfrentadas; definir as ações de cada secretaria ou entidade, em compatibilidade com os planos diretor, setoriais e de governo; e proporcionar maior interação entre elas, estabelecendo metas que pretendem, sobretudo, atender aos anseios da sociedade e garantir o desenvolvimento sustentável do Município.

“Este é um planejamento que exige um trabalho árduo, no qual estamos completamente comprometidos. Assim que terminamos a formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já demos início ao PPA que, em outras palavras, tem como missão mostrar e esclarecer como o dinheiro público está sendo usado e onde ele está sendo aplicado, de maneira clara e transparente para a sociedade”, destacou a subsecretária de Planejamento e Controle Orçamentário, Regina Firmino.

Em uma sessão tranquila, os representantes da Prefeitura elucidaram as dúvidas dos moradores e servidores presentes, ampliando o acesso de todos ao documento e proporcionando um melhor entendimento sobre seus conceitos. “A participação popular é essencial para captarmos ideias relevantes. Por isso, promovemos audiências como essa e disponibilizamos um formulário de acesso público para o envio de sugestões online até o dia 20 de julho, além dos demais canais oficiais da Administração. Inclusive, todas as propostas enviadas pelos munícipes já estão sendo analisadas: foram 64 no total. É claro que há desafios, mas estamos trabalhando diariamente para superá-los e para encontrar os melhores caminhos para atender as demandas e necessidades dos cidadãos”, completou o subsecretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Benedito Francisco.

Próximos passos – Agora que o projeto de lei para a elaboração do Plano Plurianual passou por mais essa etapa, a Sefin e a Subplan irão realizar os ajustes necessários no documento e preparar sua próxima apresentação, que deve ocorrer até o dia 15 de agosto. Se aprovado, este instrumento servirá como base para que as secretarias envolvidas formulem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) dos próximos quatro anos.