Praia Grande abre consulta pública para implantação da Política Nacional Aldir Blanc
Consulta deve subsidiar a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos
Por: ALINE ROLLO MTB: 39.222 | 10/05/2024
A Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, dá início a elaboração e implantação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar) - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024. A partir do dia 10 de maio será disponibilizado um formulário de consulta pública que vai subsidiar a elaboração do plano, bem como a aplicação dos recursos. A consulta segue disponível até dia 19 de maio.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ou popularmente denominada Aldir Blanc 2, é uma política pública brasileira voltada para o apoio e fomento à cultura em todo o Brasil, criada como uma continuação da Lei Aldir Blanc, que foi promulgada em 2020 em decorrência dos impactos da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Hoje, a lei tornou-se como uma política nacional de fomento, não possui mais caráter emergencial como na pandemia.
Serão investidos anualmente 3 bilhões de reais em todo o Brasil, totalizando 15 bilhões ao final do período. Só em 2024, Praia Grande contará com R$ 2.262.964,35 da PNAB para contemplar seus fazedores de cultura.
"A aplicação da Política Nacional Aldir Blanc vai fortalecer o processo de gestão e aprimoramento estrutural do cenário cultural na cidade por meio dos repasses. Por meio do formulário de consulta pública, os agentes culturais podem participar da elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar) - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o exercício de 2024", explica o secretário de Cultura e Turismo de Praia Grande, Mauricio Petiz.
Para participar da consulta pública, os interessados deverão acessar a pesquisa através do link abaixo: https://forms.gle/MxZeHDgvy6GM4pLo6.
O processo contará ainda com três consultas públicas presenciais. As duas primeiras servirão para colher sugestões e contribuições para auxiliar na construção da minuta do Paar, enquanto a última servirá para apresentações de devolutivas das consultas já realizadas, para sugestões finais e validação da minuta elaborada, antes do encaminhamento ao Governo Federal.
Política Nacional Aldir Blanc - A PNAB tem como principal objetivo fornecer recursos financeiros e incentivos para artistas, produtores culturais e diversos fazedores de cultura dos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros de forma continuada, mais precisamente durante um período de 5 anos.
