Praia Grande ganha 6ª Vara Cível no Fórum Doutor Guilherme Penteado Campos

Já está funcionando em Praia Grande a 6ª Vara Cível no Fórum Doutor Guilherme Penteado Campos. A nova Vara da Comarca da Cidade foi oficializada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e teve sua instalação e início dos fluxos de trabalho na segunda-feira (15).

Praia Grande é uma das cidades que mais crescem na Baixada Santista e a ampliação do trabalho do Judiciário vem para ajudar a proporcionar uma prestação jurisdicional mais ágil e efetiva à população. A solenidade de instalação da nova Vara contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Francisco Eduardo Loureiro; do prefeito da Cidade, Alberto Mourão; de promotores de justiça e de representantes da OAB e de outras entidades de classe.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância da ampliação da estrutura do Poder Judiciário para acompanhar o crescimento do Município. “A Cidade vem registrando um aumento constante da população, impulsionado por pessoas que escolhem Praia Grande em busca de mais qualidade de vida e acabam fixando residência no Município. Esse desenvolvimento gera uma demanda crescente por serviços públicos, incluindo a prestação jurisdicional, tornando necessária a criação da nova unidade para garantir maior agilidade e eficiência no atendimento”, destacou.

Com a adição da nova Vara, os serviços auxiliares são prestados com foco em agilizar a tramitação processual no Município, utilizando a estrutura da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) do Fórum.

Conforme o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, o Judiciário passa por um processo contínuo de reestruturação para acompanhar as demandas da sociedade. Nesse contexto, a instalação da 6ª Vara em Praia Grande representa um importante passo para o fortalecimento da estrutura judicial. “Espero retornar à Cidade no próximo ano para participar da instalação da 7ª Vara Cível ou outra vara necessária na Comarca, dando continuidade a esse processo de expansão”, afirmou. O presidente também ressaltou os investimentos para expandir a tecnologia, que pode contribuir dando mais suporte ao trabalho dos magistrados, proporcionando maior agilidade na tramitação dos processos para a tomada de decisões, sem abrir mão da segurança jurídica e da qualidade da prestação jurisdicional.

Para a estruturação da unidade, o Conselho Superior da Magistratura do TJSP promoveu o remanejamento judicial necessário, designando o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo para assumir o cargo de titular. Durante a solenidade, o juiz mencionou: “Somente as Varas Cíveis locais recebem mais de 1.300 novos casos todos os meses. E justamente por esse contexto, o TJ resolveu abrir a nova Vara Cível. Recebo essa missão consciente da responsabilidade. Com humildade, espírito público e respeito às pessoas que procuram o Poder Judiciário para a resolução de conflitos”.