Prazo para renovação de licenças dos permissionários das feiras de artesanato fixas termina dia 30

O prazo para renovação da licença dos permissionários que atuam nas três feiras de artesanato fixas da Cidade termina no próximo dia 30 de abril. A documentação exigida deve ser entregue diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo de Praia Grande das 9 às 17 horas.

Aproximadamente 80 permissionários já entregaram a documentação. A próxima etapa são os testes práticos, que acontecem nos dias 6, 7 e 8 de maio no Palácio das Artes. A prova do teste de aptidão para artesãos visa comprovar a autoria, habilidade e criatividade na confecção do produto artesanal, e a lista com a data e horário dos testes estão disponíveis no link https://www2.praiagrande.sp.gov.br/publicacao/comunicado-sectur.

O Município conta com feiras de artesanato fixas nas praças Portugal (Bairro Guilhermina), Roberto Andraus (Ocian) e Nossa Senhora de Fátima (Bairro Caiçara), reunindo cerca de 130 permissionários que atuam no artesanato e gastronomia.

A renovação da licença dos permissionários que atuam na Gastronomia acontece por meio de avaliação no local onde os produtos são preparados para o consumo, com a participação de fiscais da Vigilância Sanitária. As visitas acontecem de 15 a 29 de maio.

Documentação - Para a renovação da licença, devem ser apresentado os seguintes documentos:

- RG

- CPF

- Comprovante de residência em nome do permissionário

- Carteira da SUTACO dentro da validade

- Laudo de vistoria do equipamento e ART do engenheiro responsável dentro do prazo de validade

- 2 fotos 3x4

- frequência mínima de 75% nos cursos de capacitação oferecidos

- Certidão negativa de débitos imobiliários, juntamente com o comprovante de parcelas vencidas de janeiro a abril de 2023.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3496-5710. A Secretaria de Cultura e Turismo fica no Palácio das Artes, na Av. Pres. Costa e Silva, 1.600, Bairro Boqueirão.