Saneamento básico, conectividade e prêmios são destaques da Seplan

Responsável por coordenar o processo de planejamento e desempenhar as atividades como órgão central de informações estatísticas e de inovação tecnológica da Cidade, a Secretaria de Planejamento (Seplan) teve entre os destaques de 2024 ações na área de saneamento básico, conectividade, digitalização de processos, a conquista de importantes prêmios, entre outras.

Várias áreas da Administração Municipal têm suas ações intermediadas pela Seplan e, por este motivo, a atuação da secretaria é bastante dinâmica e diversificada.

Na área de desenvolvimento, destaque para o convênio com a Faculdade Litoral Sul Paulista (Fals), com a renovação por 20 anos, em novembro de 2023, contemplando o aumento de 150 vagas e inclusão de três novos cursos, sendo concedidas, a partir de 2024, 1.000 bolsas integrais distribuídas em 10 cursos.

Também realizou as tratativas para o novo contrato com a Sabesp, garantindo as metas, obras e investimentos previstos no contrato de 2018 e a inclusão de R$ 1 bilhão de reais em novos investimentos conciliando com os planos de saneamento básico municipal e regional.

Uma novidade em 2024 foi o lançamento do Cadastro PCD-PG criado com o objetivo de coletar informações das pessoas com deficiência para realizar um diagnóstico desse público e formular plano com ações de inclusão. A primeira fase ocorreu entre 13 de maio e 30 de junho e a segunda fase entre 14 de outubro e 14 de dezembro, com mais de 1.700 cadastros realizados.

Na área de conectividade, entre as ações de destaque está a disponibilização no Wi-fi PG, que visa atender as metas de governo e do PDTI sobre democratizar o acesso à internet. Para isso, foram instalados cinco pontos de acesso wi-fi público para a população, em locais como praças e equipamentos públicos esportivos. Nos últimos seis meses foram realizados cerca de 12 mil acessos com mais de 2 terabytes tráfego de dados.

Ainda com o objetivo de democratizar o acesso à internet, o Conecta PG capacitou usuários das unidades de Assistência Social para o uso de dispositivos tecnológicos (desktop e celular). Foram 406 alunos capacitados, sendo 80% idosos e 84% mulheres. A ação foi realizada em conjunto com a Secretaria de Assistência Social (Seas) e apoio da FATEC (Faculdade de Tecnologia-PG) e Viação Piracicabana.

Já o sistema de Requerimento Digital, criado para a solicitação de autorizações ou serviços à Prefeitura de Praia Grande, permitiu autonomia de criação e gerenciamento das pastas municipais, bem como, acompanhamento e aceite pela plataforma. Foram 30.370 acessos ao sistema, 154 modelos de requerimentos disponíveis e 6.402 serviços solicitados.

A digitalização de processos também avançou significativamente, sendo expandida para uso de todas as secretarias em 2024, quando foram abertos 47.596 processos com 1.731.188 páginas. A medida reflete diretamente na economia aos cofres públicos e no respeito ao meio ambiente.

E como resultado de muito trabalho, Praia Grande conquistou três importantes prêmios. Um deles foi o Selo Aspirante CSC Govtech 2024, que avalia boas práticas de governanças de ecossistemas de inovação nos municípios brasileiros; o segundo foi o Selo Ouro do Connected Smart Cities (CSC) 2024, que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento e reconhecer as boas práticas em cidades inteligentes; e outro foi o segundo lugar entre as cidades com até 500 mil habitantes no Prêmio Nacional ANCITI AWARDS, promovido pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras, que reconhece as cidades e iniciativas com o melhor desempenho na área de Tecnologia da Informação, Transformação Digital e Inovação.

Por fim, no que diz respeito às legislações aprovadas, destaque para: Política de Segurança da Informação (PSI) – Decreto nº 8.109, de 29 de novembro de 2024; Digitalização de Documentos - Decreto nº 7.980, de 26 de abril de 2024; Assinatura Eletrônica - Decreto nº 8.025, de 23 de julho de 2024; e Procedimentos Eletrônicos (Sem Papel e Digitalização de Prontuários) – Lei nº 2.221 de 3 de setembro de 2024.

A secretária de Planejamento, Eliana Cristina Jerônimo Ferreira, avaliou positivamente o trabalho durante o ano. “Um dos principais destaques é o trabalho voltado à digitalização de serviços, inclusive com uma plataforma contendo os dados de todos os serviços, somando mais de 31 milhões de acessos desde 2022 quando esse trabalho teve início. Trabalhamos com afinco para oferecer o melhor à população”.