CASA DOS CONSELHOS

Objetivo Geral

Promover um espaço de cidadania e fórum de discussão sobre a cidade.

Os Conselhos Municipais possibilitam a participação juntamente com a sociedade civil nas discussões sobre o planejamento e na gestão das diversas políticas, responsáveis pela promoção de direitos fundamentais centrados em diferentes áreas: saúde, assistência social, educação, trabalho, moradia, entre outros."

Objetivos específicos

Promover as diretrizes legais, com o objetivo de efetivar a democracia participativa e o controle social, previstos na Constituição Federal;

Atuar em busca de sintonia dos anseios da sociedade com as ações do Executivo.

Principais resultados

Acompanhamento e avaliação do processo de execução dos planos, do orçamento e do cumprimento de metas, em função dos resultados dos Conselhos, avaliando o impacto da população geral e dos grupos de riscos, no âmbito das responsabilidades e atribuições legais do Gestor.

Um aprendizado fundamental

O Conselho Municipal tem uma maneira de aproximar governos e cidadãos, de forma a possibilitar a intervenção na vida pública e ao mesmo tempo criar um governo baseado em um certo nível de institucionalização das relações Município/Munícipe, no controle social.

Parceiros envolvidos

Dentro do Conselho Municipal existem vários agentes envolvidos, porém os mais importantes são os próprios Conselheiros, que se dividem entre sociendade civil e governo, dentre eles devemos salientar Ongs, Secretários, funcionários públicos que trabalhem em áreas referentes ao Conselho e toda sociedade civil.

Público atingido

As reuniões são abertas a participação popular e acontecem sempre na Casa dos Conselhos, ministrada por membros do Conselho que estão divididos entre membros do governo e sociedade civil.

Resultados quantitativos

Reconhecendo a importância dos Conselhos, atualmente o município conta com mais de 20 Conselhos ativos, sendo que na Casa dos Conselhos acontecem em média 30 reuniões mensais, que são feitas em Conselhos de diversas áreas (saúde, educação, pessoas com deficiência física, idoso, etc) . Além de ser realizadar essas reuniões o Conselho também atende dúvidas por email, telefone ou whatsapp.

Resultados qualitativos

Os Conselhos Municipais trazem mudanças realizadas a todo momento, através de projetos, reuniões, conferências, palestras e por todas fiscalização que permeia uma cidade e seu Governo.

Parâmetros contemplados

A partir do cada um dos Conselhos Municipais são formuladas políticas públicas com a participação dos membros do governo, juntamente com a população, e isso se dá em diversos segmentos como: escolas, alimentação, pessoa com deficiência, idosos, mulher, meio ambiente, turismo entre outros. Tudo isso nos traz presente em todas as boas práticas de econômicas sociais e culturais de sustentabilidade.

Contato

Casa dos Conselhos

Rua Xavantes, nº 51, Bairro Tupi - no prédio da Vivência Tupi.

+55 (13) 3496 5376

Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

+55 (13) 3496-2000

Subsecretaria de Ações de Cidadania

cidadania@praiagrande.sp.gov.br