Praia Grande realiza etapa municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde

A etapa municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde (CES/SP) foi realizada com sucesso em Praia Grande nesta quarta-feira (24). A Plenária Ampliada ocorreu de forma remota durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Puderam participar usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores.

Para dar oportunidade às pessoas com deficiência, necessidades especiais ou restrições de acesso à internet também participarem, foi disponibilizado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) praia-grandense a sala de reuniões da pasta municipal, no Bairro Mirim, para que a esses públicos, excepcionalmente, participassem da sessão.

Foi aberta a oportunidade de os participantes apresentarem propostas para serem votadas e qualificadas para a 10ª. CES/SP. No entanto, os membros da plenária optaram por chancelar as propostas definidas na 11ª Conferência Municipal de Saúde e oficinas do Plano Diretor Municipal 2027/2036 e que foram apresentadas ao longo da atividade.

Confira as propostas em nível estadual e federal formuladas no âmbito municipal, dentro dos eixos temáticos da Conferência Estadual, que serão levadas à etapa macrorregional:

I - Democracia, saúde como direito e soberania nacional

Diretriz de âmbito Nacional

Manutenção das políticas públicas destinadas à captação de recursos humanos na Atenção Básica, como ampliação do financiamento de bolsas de programas de residência em ESF e mais médicos (adaptada de 11a. CMS).

Diretriz de âmbito Estadual

Interoperabilidade do sistema estadual (SIRESP) com os municípios, possibilitando acesso transparente aos relatórios sobre mapa da rede contratualizada e série histórica de produção (adaptado de Oficinas do Plano Diretor 2027-2036).

II - Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social

Diretriz de âmbito Nacional

Revisar o modelo vigente de financiamento das Redes de Atenção à Saúde, de modo a corrigir a municipalização assimétrica dos custos da média e alta complexidade, mediante implantação de mecanismos de equalização interfederativa do custeio e fortalecimento do federalismo cooperativo para habilitação e sustentabilidade dos serviços regionais (adaptado de Oficinas do Plano Diretor 2027-2036).

Diretriz de âmbito Estadual

Ampliar leitos de traumato-ortopedia e neurocirurgia com convênio com o Estado na Baixada Santista (adaptado de Oficinas do Plano Diretor 2027-2036).

III - Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental

Diretriz de âmbito Nacional

Combate à dengue, com ampliação da oferta de vacina e de custeio de agentes de endemias (adaptado de Oficinas do Plano Diretor 2027-2036).

Diretriz de âmbito Estadual

Realizar gestões interfederativas para o fortalecimento na rede hospitalar / ambulatorial / especialidades do atendimento destinado aos idosos (11a. CMS).

IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral

Diretriz de âmbito Nacional

Propor uma agenda interfederativa de ampliação de investimentos a população LGBTQIAPN+ (11a. CMS).

Diretriz de âmbito Estadual

Contratação dos serviços de telemedicina e inclusão de subespecialistas na área pediátrica de serviços sem referência na Baixada Santista (adaptada de 11a. CMS).

Eleição – Durante a Plenária Ampliada aconteceu também a eleição dos delegados para a etapa macrorregional estadual, em data ainda a ser divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde. Foram eleitos quatro representantes do segmento usuário, dois trabalhadores e dois do segmento gestor. A 10ª Conferência Estadual de Saúde (CES/SP) tem nesse ano o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

As informações sobre a etapa municipal podem ser acessadas diretamente no site da 11ª Conferência Municipal da Saúde (https://www2.praiagrande.sp.gov.br/conferencia-municipal-da-saude), dentro do subitem “Propostas e eleição de delegados”.